Anvisa aprova mudanças nas regras para importação de vacinas

Foto: Ascom/Anvisa

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovaram nessa terça-feira (9), por unanimidade, uma mudança nas regras para importação de vacinas contra a covid-19. A nova regra só vale para os imunizantes que chegarem por meio do consórcio internacional liderado pela Organização Mundial da Saúde, o Covax Facility. 

Um fator que contribuiu muito a favor dessa decisão é que a OMS adota regras equivalentes às da Anvisa e especialistas da nossa agência reguladora já participam da análise dos estudos e dados relacionados ao Covax Facility.

A diretora da Anvisa Meiruze Freitas foi a relatora da mudança e apresentou o voto com o qual todos os diretores concordaram.

Os lotes de vacina que chegarem pelo Covax Facility podem usar rótulos e bulas nos padrões e idiomas definidos pela OMS. E só poderão ser destinados a uso após liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.

Caberá à Anvisa monitorar possíveis problemas técnicos e efeitos colaterais; adotar ações de controle, monitoramento e fiscalização sanitária e realizar o desembaraço aduaneiro em até 48 horas.

O consórcio promete enviar vacinas para 20% da população de cada país participante, à medida em que elas forem fabricadas. A expectativa é que até junho o Brasil receba 10,6 milhões de doses. As primeiras devem chegar no mês que vem.

Outro assunto que estava na pauta da diretoria colegiada da Anvisa era a mudança no padrão de fabricação dos cilindros de oxigênio medicinal. Até agora, cada cilindro precisava ter 99% de oxigênio. A Anvisa flexibilizou essa regra e, por unanimidade, autorizou a redução do percentual para 95% de oxigênio em cada cilindro.

O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres disse que o objetivo dessa decisão é evitar que a crise que ocorreu no estado do Amazonas no mês passado se repita em outros locais.

No mês de janeiro, dezenas de pessoas morreram sem oxigênio em hospitais do estado do Amazonas.

Fonte: Agência Brasil

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