Fique ligado: saiba se sua empresa pode exigir o uso de máscaras no ambiente de trabalho

Créditos: Pexels/Anna Shvets

A maior parte dos estados brasileiros já decretou o fim do uso obrigatório das máscaras de proteção contra a Covid-19 em locais abertos e fechados. Apesar disso, especialistas apontam que as empresas ainda podem exigir o uso do equipamento em seus ambientes, seja em fábricas, escritórios ou demais espaços. 

A Portaria interministerial nº 20/2020, alterada pela Portaria nº 14/2022, mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes de trabalho, a não ser que a pessoa não pertença ao grupo de risco e não trabalhe em um ambiente com outros indivíduos. 

Os decretos estaduais e municipais não possuem a mesma força que a Portaria, pois a competência para legislar sobre o tema é de âmbito federal. Além disso, de acordo com o documento em vigor, as empresas devem fornecer máscaras compatíveis com as atividades para todos os seus trabalhadores.

Total
0
Shares
Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Previous Post

Seis exigências de Putin para acabar com a guerra na Ucrânia

Next Post

Entenda como os astrônomos descobrem planetas que estão fora do nosso Sistema Solar

Related Posts