O Supera Rio, auxílio emergencial instituído pelo estado do Rio de Janeiro para socorrer pessoas em situação vulnerável por causa da pandemia de Covid-19, terá valor mensal de R$ 200 a R$ 300, e será pago, pelo menos, até o dia 31 de dezembro deste ano. Mas, de acordo com a regulamentação publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial, o benefício pode se estender por mais tempo, caso os efeitos socioeconômicos da crise sanitária ainda sejam sentidos.
Poderão pedir o auxílio todas as famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também terá acesso ao benefício quem perdeu o emprego do dia 13 de março do ano passado para cá, desde que recebesse salário inferior a R$ 1.501 e ainda esteja sem fonte de renda. A regra inclui os trabalhadores autônomos de diversas áreas e agricultores familiares.
O valor mínimo do auxílio é de R$ 200, com possibilidade de acréscimo de R$ 50 por filho menor de idade, dentro do teto de R$ 300. O programa é voltado apenas para quem vive no estado e não esteja coberto pelo Bolsa Família, nem recebendo auxílio de emergência federal ou alguma transferência de renda municipal.
No mesmo decreto o governo também regulamentou o financiamento para profissionais autônomos e microempreendedores, que poderão tomar empréstimos de até 50 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses, sem juros. No entanto, ainda serão definidas as regras para inscrição dos interessados, tanto para requerer o auxílio quanto os créditos.
Já a prefeitura da capital lançou ao ar, nesta sexta-feira, um site onde é possível verificar, inserindo o CPF, quem tem direito ao auxílio municipal de emergência voltado para famílias e trabalhadores ambulantes cadastrados. O formulário pode ser acessado pelo site www.carioca.rio.
Fonte: Agência Brasil