PF apura nova joia ofertada ao Brasil e desviada no governo Bolsonaro

A Polícia Federal deflagrou uma investigação para apurar o desvio de uma joia de alto valor que teria sido ofertada ao Brasil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objeto, que deveria ter sido incorporado ao patrimônio público como presente oficial, teria sido desviado sem o devido registro.

Segundo apuração da reportagem, a joia — que pode ser um colar, um relógio ou uma medalha confeccionada com pedras preciosas — foi entregue por uma comitiva estrangeira durante evento oficial em Brasília, mas nunca constou nos registros de bens da Presidência da República.

A legislação brasileira determina que presentes de alto valor recebidos por autoridades em razão do cargo devem ser incorporados ao patrimônio da União, mediante registro no Sistema de Gestão de Bens. O descumprimento dessa norma pode configurar crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

A PF já iniciou a coleta de documentos e depoimentos para esclarecer os fatos. Também foram solicitados dados bancários e fiscais de possíveis intermediários, na tentativa de rastrear a venda do item no mercado interno ou exterior. A suspeita é que tenha ocorrido crime de peculato, com possível ocultação e venda da joia.

Este não é o primeiro caso de suposto desvio de presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente. Em outras ocasiões, itens como adagas, relógios e medalhas de valor simbólico desapareceram sem registro, gerando suspeitas de desvio e enriquecimento ilícito. Alguns desses casos seguem em investigação sem conclusão.

Caso seja confirmado o desvio, os envolvidos podem responder por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 12 anos de reclusão.

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