Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas

Em uma sessão marcada por intenso debate, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) deu sinal verde para o projeto de lei que autoriza a terceirização da gestão administrativa de escolas da rede pública estadual. A medida, enviada pelo Poder Executivo, visa transferir à iniciativa privada a responsabilidade por serviços de manutenção, limpeza, alimentação e segurança, mantendo a parte pedagógica sob controle do Estado.

Entenda o projeto

O modelo proposto é o de Parceria Público-Privada (PPP), onde empresas especializadas seriam contratadas por meio de licitação para gerir a infraestrutura escolar. Segundo o governo, o objetivo é modernizar a gestão, reduzir custos operacionais e permitir que diretores e professores foquem exclusivamente no processo de ensino-aprendizagem, melhorando indicadores educacionais.

Reações e críticas

Deputados da base governista comemoraram a aprovação, destacando que a medida é uma ferramenta de eficiência administrativa já adotada em outros estados e países. Por outro lado, a oposição e entidades sindicais, como a APP Sindicato, classificaram a aprovação como um ataque à educação pública. Os críticos argumentam que a terceirização pode levar à precarização dos trabalhadores terceirizados e que a busca por lucro pode comprometer a qualidade do serviço oferecido aos alunos.

Próximos passos

Com a aprovação na ALEP, o texto segue para sanção do governador Ratinho Junior. A implementação deve ocorrer de forma gradual, começando por projetos-piloto em regiões específicas do estado. O debate promete continuar aquecido, com sindicatos prometendo mobilizações e o governo defendendo os benefícios da modernização administrativa.