Taxa de crianças registradas sem o nome do pai em SP atinge índice histórico
O estado de São Paulo registrou, recentemente, o maior percentual de crianças nascidas e registradas sem o nome do pai desde o início da série histórica, segundo dados dos cartórios de registro civil. O índice, que vem crescendo gradualmente na última década, acendeu um alerta entre especialistas e órgãos públicos sobre os desafios da paternidade responsável e o impacto na vida das crianças.
O que dizem os números
De acordo com levantamentos da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o índice no estado supera a média nacional e representa o maior nível já registrado. Os cartórios paulistas atribuem o aumento a uma combinação de fatores sociais, culturais e econômicos.
Fatores que explicam o aumento
Especialistas apontam que a alta pode estar relacionada ao crescimento de famílias chefiadas por mulheres, à falta de reconhecimento voluntário de paternidade e ao afastamento paterno ainda durante a gestação. “Muitas mães comparecem sozinhas ao cartório e, por diversas razões, o pai não está presente para o reconhecimento”, explica uma assistente social ouvida pela reportagem.
A pandemia de Covid-19 também pode ter agravado o cenário, com o aumento da vulnerabilidade social e a ruptura de vínculos familiares. “O isolamento social e as dificuldades econômicas contribuíram para o distanciamento entre pais e filhos”, completa a pesquisadora.
Consequências para a criança e a sociedade
A ausência do nome do pai na certidão de nascimento vai além de uma formalidade. Crianças sem o reconhecimento paterno podem enfrentar dificuldades emocionais, sociais e até mesmo legais ao longo da vida. “A falta do vínculo jurídico pode impactar direitos como pensão alimentícia, herança e convivência familiar”, destaca um advogado de família.
No âmbito social, estudos indicam que a ausência paterna está associada a maiores riscos de evasão escolar, envolvimento com drogas e problemas de saúde mental. Por isso, o tema tem mobilizado políticas públicas voltadas à paternidade responsável.
Iniciativas para reverter o quadro
Diante do cenário, governos estaduais e municipais têm intensificado campanhas de conscientização e programas como o “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca estimular o reconhecimento voluntário de paternidade e realizar mutirões de exames de DNA. Em São Paulo, a Defensoria Pública oferece serviços gratuitos para mães e pais que desejam regularizar a situação.
“A solução passa pela informação e pela desburocratização dos processos. Muitos pais não registram os filhos por falta de conhecimento ou por questões burocráticas”, afirma a defensora pública.
O papel da sociedade
Especialistas defendem que a paternidade responsável deve ser estimulada desde a gestação, com acompanhamento médico e psicológico para os futuros pais. “A participação ativa do pai no pré-natal e nos primeiros meses de vida da criança é fundamental para fortalecer o vínculo afetivo e aumentar as chances de registro voluntário”, conclui a psicóloga familiar.
O índice histórico registrado em São Paulo serve como um alerta para a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de uma mudança cultural em relação ao papel paterno na sociedade contemporânea.