O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, concedeu habeas corpus nesta tarde que anula todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dadas pela Justiça Federal do Paraná.
Com essa decisão do ministro, estão canceladas todas as condenações que o ex-presidente teve nos processos do sítio de Atibaia, tríplex do Guarujá e do Instituto Lula.
Segundo matéria do site “O Antagonista”, a decisão do ministro é uma forma de evitar que o ex-ministro Sérgio Moro fosse declarado suspeito, o que poderia causar um efeito cascata anulando todas as condenações da Operação Lava Jato. A defesa do ex-presidente havia impetrado um habeas corpus questionando a imparcialidade do então juiz e seria julgado ainda este mês.
Ainda de acordo com o site, a medida adotada por Fachin preserva o resto da operação e evita mais vazamentos oficiais de mensagens dos procuradores.
O caso ainda será levado ao plenário do STF. Enquanto isso, outros condenados em breve já devem procurar o tribunal para também tentar anular suas penas.
Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin determinou que os autos sejam remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa decisão, o ex-presidente Lula recupera todos os seus direitos políticos e volta a ser elegível.
