Justiça
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e…
Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão
Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14)…
STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação…
Moraes critica banalização de ataques contra o STF e defende punição
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta…
Governo vai ter que proibir recursos do Bolsa Família e do BPC em bets
Decisão do ministro Fux é liminar e vai ser avaliada pelo pleno do STF
Últimas Justiça
TRE-RJ absolve Cláudio Castro e mantém mandato de governador do Rio
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (23)…
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo…
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir…
STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira…
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21)…
Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta…
Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental: Entenda o que é e o que a lei diz sobre
No dia 25 de maio é comemorado o Dia Internacional da Conscientização…
Apple processa ex-funcionário por vazar informações. Saiba a importância de contratos de confidencialidade
A Apple processou um ex-engenheiro de software que teria vazado informações confidenciais…
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco…
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo…